Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 07/07/2025 | DJMG

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 511XXXX-53.2024.8.13.0024

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413350043300010482805819

Envolvido:

GUSTAVO HENRIQUE COSTA PINTO (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

KARLA COSTA PINTO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE COSTA PINTO (OAB: 222401/MG)

KARLA COSTA PINTO (OAB: 180622/MG)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 511XXXX-53.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia] AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CPF: 079.000.376-75 RÉU: SONIA HELENA SANT ANNA CPF: 685.256.806-72 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da e. Turma Recusal. Nada sendo requerido, cumpra-se nos termos do ID 10291437723. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO HENRIQUE HAUCK GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 2ª F Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte

Processo 002XXXX-28.2016.8.13.0775

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413312736100010482799767

Envolvido:

E. S. D. J. (POLO: Polo ativo)

Advogados:

CARLOS CEZAR MOTA (OAB: 42450/MG)

ANA PAULA PEREIRA SANTOS (OAB: 196898/MG)

Conteúdo:

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Processo 500XXXX-08.2024.8.13.0684

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413321507800010482773647

Envolvido:

ERICA DA CRUZ OLIVEIRA COELHO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM (OAB: 202914/MG)

SIMONE DIAS DA SILVA (OAB: 99353/MG)

Conteúdo:

Às partes para ciência e conferência à RPV expedida

Processo 003XXXX-73.2023.8.13.0313

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413274711600010482769799

Envolvido:

E. S. D. J. (POLO: Polo passivo)

Advogado:

EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 63917/MG)

Conteúdo:

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Processo 500XXXX-45.2021.8.13.0209

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: INVENTÁRIO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413374900600010482807219

Envolvido:

MARIANNA MOREIRA SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB: 107352/MG)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 500XXXX-45.2021.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIANNA MOREIRA SANTOS CPF: 062.762.436-71 HELDER ETIENE NARCISO DA CRUZ FILHO CPF: 014.041.396-05 Intimo a inventariante para no prazo de 20(vinte) dias, juntar aos autos o Certificado de Registro de Veículo - CRV do automóvel placa QNC-1563, Renavam 0113057192-8; prestar contas do valor recebido com a venda do automóvel VW/Novo Voyage ou efetuar o depósito judicial do valor referente à cota parte da herdeira Anna Moreira Narciso; juntar aos autos as certidões negativas de débitos federal e dos Municípios de Montes Claros e Curvelo, sob as penas da lei. Curvelo, data da assinatura eletrônica.

Processo 500XXXX-92.2024.8.13.0643

Sigla Tribunal: TJMG

Órgão: Vara Única da Comarca de São Roque de Minas

Data de disponibilização: 07/07/2025

Tipo de comunicação: Intimação

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070413352701000010482768047

Envolvido:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARRA CENTRO OESTE LTDA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ARIANE CRISTINA XAVIER DE PAULA (OAB: 219036/MG)

PALOMA CAROLLINE LOPES PEREIRA (OAB: 174294/MG)

BRUNA MONTEMOR RACHID GAGLIARDI MARRA (OAB: 171959/MG)

Conteúdo:

Vista a parte autora sobre ao AR não entregue juntado no ID 10486731641.

Processos na página

511XXXX-53.2024.8.13.0024 002XXXX-28.2016.8.13.0775 500XXXX-08.2024.8.13.0684 003XXXX-73.2023.8.13.0313 500XXXX-45.2021.8.13.0209 500XXXX-92.2024.8.13.0643