Supremo Tribunal Federal 30/01/2018 | STF
Padrão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 412872 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
IMPTE.(S) : WELLINGTON GONÇALVES PEREIRA
IMPTE.(S) : RENATA APARECIDA GONCALVES PEREIRA
(251978/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.872 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 398675 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : JOAQUIM DE ALMEIDA SILVA
IMPTE.(S) : ADRIANO CONCEICAO ABILIO (176563/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.675 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 83715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : NATANAEL FAZULI
IMPTE.(S) :JOSE CABRAL DA SILVA DIAS (188832/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DOS RHC N° 83.715 E 89.414 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM : 91095 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : SAMILLY PINTO SOUZA
IMPTE.(S) : DANIEL ROCHA ARAUJO (29722/BA) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 91.095 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
ORIGEM : 421616 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : DOUGLAS CUSTODIO DE FARIA
PACTE.(S) : ROGERS VICENTE BATISTA DA CRUZ
IMPTE.(S) : DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS (26830/GO) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORIGEM :427121 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : THIAGO ALVES DE SOUSA
IMPTE.(S) : DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS (26830/GO) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.121 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
ORIGEM : 433040 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : ELOA ALESSANDRA REGINA FERREIRA DAS
MERCEDES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA 35.481 (20)
ORIGEM :101090201700 - CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
IMPTE.(S) : SILVIA GUELMAN
ADV.(A/S) : SILVIA GUELMAN (108015/MG)
IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : RELATOR DO PROC. N° 1.01090/2017-00 DO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.503 (21)
ORIGEM : 100000002595201739 - MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
IMPDO.(A/S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
PETIÇÃO 7.455 (22)
ORIGEM : 7124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
REQDO.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.456 (23)
ORIGEM : 7124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
REQDO.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.519 (24)
ORIGEM : 1133126 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : ANDERSON ROBERTO DIAS BATISTA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS DA COMARCA DE SUZANO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.520 (25)
ORIGEM : 00063054520158260496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : AIRTON GOMES JUNIOR
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6a REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.521 (26)
ORIGEM : 1155830 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : DIEGO XAVIER DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO 2° OFÍCIO CRIMINAL, JÚRI E
EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SUZANO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.522 (27)
ORIGEM : 1099496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : EDSON EUFRAZIO COELHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
Confirma a exclusão?