2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Distribuição realizada em 25 de janeiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.099 (1)

ORIGEM : 3099 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 152.556 (2)

ORIGEM :431511 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROSA CARLA ALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.557 (3)

ORIGEM :411006 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ELKER SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO (15319/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.006 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.558 (4)

ORIGEM : 428904 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO SOICHIRO SACAKI

IMPTE.(S) : ELIAS MATTAR ASSAD (09857/PR, 261213/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.904 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 92.951 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.559 (5)

ORIGEM : 428921 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FERNANDO NERY DE LIMA

IMPTE.(S) :TAIANE MICHELE DE MELO (348676/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.921 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.560 (6)

ORIGEM : 1083898 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOÃO HENRIQUE DO PRADO PINTO

IMPTE.(S) : MARIANA JORGE TODARO (201455/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.083.898 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.561 (7)

ORIGEM :1632876 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOSÉ FRANCIVALDO AMORIM DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.562 (8)

ORIGEM : 418590 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FABIO LUIZ GONCALVES FARIA

IMPTE.(S) : EDIBERTO ALVES ARAUJO (278738/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.590 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.563 (9)

ORIGEM : 408893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :D.R.B.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.564 (10)

ORIGEM : 385155 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE RODRIGO DE SOUZA

IMPTE.(S) : JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (282612/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 385.155 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.574 (11)

ORIGEM : 376017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FERNANDO VIEIRA BORGES

IMPTE.(S) : FERNANDO VIEIRA BORGES

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 376.017 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.575 (12)

ORIGEM : 368817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA