Superior Tribunal de Justiça 01/02/2018 | STJ

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2366 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018, publicação Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018.

Presidência

Secretaria do Tribunal

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP

n. 2/2017.

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no
exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 10 da Resolução STJ/GP n. 2 de 1°
de fevereiro de 2017, considerando a Emenda Regimental n. 24, de 28 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo STJ n. 29.659/2016,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo da Resolução STJ/GP n. 2 de 1° de fevereiro de 2017 fica atualizado
na forma do Anexo desta instrução normativa.

Art. 2° Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HUMBERTO MARTINS