2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Segunda Distribuição realizada em 29 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 799.442 (1)

ORIGEM : AC - 200061060109878 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) : COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS

ADV.(A/S) : CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (45225/

SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 805.137 (2)

ORIGEM : 7605835000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) :AMELIA EMERICI DEL AQUILA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RICARDO INNOCENTI (36381/SP)

ADV.(A/S) : GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (284785/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.942 (3)

ORIGEM : 05918866720108217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : TERESA DA CONCEICAO VASCONCELLOS FERREIRA

ADV.(A/S) : ELIZANDRO LUCHEZE (65276/RS)

ADV.(A/S) : DIEGO PITREZ (65478/RS)

ADV.(A/S) : ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES (69916/RS)

ADV.(A/S) : AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA (70642/RS)

AGDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE

ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

ADV.(A/S) : LARISSA RODRIGUES LAKS (49523/RS)

HABEAS CORPUS 152.599 (4)

ORIGEM : 406902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LEANDRO DE JESUS CHAVES

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.600 (5)

ORIGEM :413373 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE MEIRA MIRANDA

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.373 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.601 (6)

ORIGEM : 432303 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA

IMPTE.(S) : MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA (49139/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.602 (7)

ORIGEM : 420981 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : VALECIR HOFFMANN

IMPTE.(S) : FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (20460/PA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 420.981 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.603 (8)

ORIGEM : 411280 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FELIPE BRUNO VIANA DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (376092/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 411.280 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.604 (9)

ORIGEM : 1066438 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DAMIAN CHIJOKE AGBASIANYA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.605 (10)

ORIGEM :421660 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARTA VALQUIRIA OLIVEIRA MACHADO

IMPTE.(S) : VANESSA SILVA DA ROSA (83806/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.660 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.606 (11)

ORIGEM : 372534 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PHILLIP CASTANHO GOES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO