2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Terceira Distribuição realizada em 30 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.100 (1)

ORIGEM : 179440007529756 - ÓRGÃO/ENTE DA

ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DA PARAIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.886 (2)

ORIGEM : 5886 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATAC E DISTR DE

PROD IND ABAD

ADV.(A/S) : EMERSON LUIZ DESTRO (29712/PR)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.641 (3)

ORIGEM : 29472 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : LIZETE FALLER

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.642 (4)

ORIGEM : 235379 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : DILESIO AMARAL BRUM
ADV.(A/S) : VINICIUS NASCIMENTO REIS (90606/MG)

RÉU(É)(S) : MASSA FALIDA DE SIDERÚRGICA SÃO JOÃO S/A

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.643 (5)

ORIGEM : 948239 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REVISOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.(A/S) :ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (178991/

RJ)

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

HABEAS CORPUS 152.615 (6)

ORIGEM :431837 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE WINIARSKI

IMPTE.(S) : JOSE WINIARSKI

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.618 (7)

ORIGEM :431302 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TIAGO WILLIAN YARA DA SILVA

IMPTE.(S) : FELIPA EUZÉBIO DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.627 (8)

ORIGEM :429910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUCAS FERNANDO ROMUALDO PEDROSA

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.910 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.629 (9)

ORIGEM : 75803 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : SATURNINO RIBEIRO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) :ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.630 (10)

ORIGEM : 434386 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUIZ FERNANDO DE PAULA

IMPTE.(S) : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (337648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.631 (11)

ORIGEM :416587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JONATHAN MIKE SOUZA GONÇALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO