Superior Tribunal de Justiça 05/02/2018 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2368 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018, publicação Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018.

Presidência

Secretaria do Tribunal

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo STJ n. 24934/2017. Convênio STJ n. 1/2018. Conveniado: Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco. OBJETO: Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa,
por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de
atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação
conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e
administrativo. VIGÊNCIA: sessenta meses, contados da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS:
Ministra Laurita Vaz - Presidente do STJ e Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo - Presidente
do TJPE.

Distribuição

A ta n. 8950 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 31 de janeiro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

DF

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 696
(2018/0007671-2)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : AMANTINO KREVER

ADVOGADOS : ADRIANO JOSÉ OST E OUTRO(S) - RS048228

NATANA JANINE EHRIG - RS089539

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 31/01/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR