2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Quinta Distribuição realizada em 1 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.102 (1)

ORIGEM : 0872016 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE RORAIMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

AÇÃO RESCISÓRIA 2.649 (2)

ORIGEM : 29511 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : ARI PEDRINHO GEHLEN

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.937 (3)

ORIGEM : 20020040450237001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E

CONVENIENCIAS LTDA

ADV.(A/S) :CARLA DE SOUZA QUINHO (11311/PB)

AGDO.(A/S) : PROCON-PB -PROGRAMA ESTADUAL DE

ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

ADV.(A/S) : DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA (8637/PB)

HABEAS CORPUS 152.667 (4)

ORIGEM : 00652436920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NILSON NORBERTO IMHOFF

IMPTE.(S) : AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN (5962/RS) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.668 (5)

ORIGEM : 417064 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ARRIANE DE OLIVEIRA HENRIQUE

IMPTE.(S) : RODRIGO FERNANDO GARCIA (264615/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.064 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.669 (6)

ORIGEM : 80501 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : HELIO FABIANO MIOTO SILVEIRA

PACTE.(S) : ADILSON FERREIRA QUINHONES

PACTE.(S) : MARIO TORALES

IMPTE.(S) : JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR (167542/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.670 (7)

ORIGEM :430123 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDERSEN PACHECO DE CARVALHO

PACTE.(S) : ALEX RODRIGUES BARBOSA

PACTE.(S) :SIMONE VIRGINIA CASTRO BRAZAO

IMPTE.(S) : DENILSON REIS DE OEIRAS (009380/PA) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.123 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.671 (8)

ORIGEM :431147 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : HERMES HORAM MARTINS DA SILVA

IMPTE.(S) :VANDERLEI PEDROSO ROCHA (47560/SC)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.672 (9)

ORIGEM : 434339 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS DOBERTO CABRAL SILVA

IMPTE.(S) : ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA (8603/RN)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.673 (10)

ORIGEM : 429562 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : REGINALDO PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.562 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.674 (11)

ORIGEM : 427452 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MILTON ANTONIO OLIVEIRA DIGIACOMO

IMPTE.(S) : WALTER BARBOSA BITTAR (20774/PR) E OUTRO(A/S)