Superior Tribunal de Justiça 08/02/2018 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2371 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018, publicação Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8956 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 06 de fevereiro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 694 - SP

(2018/0010170-5)

REQUERENTE : J A

ADVOGADO : PRISCILA PAMELA DOS SANTOS - SP257251

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 06/02/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 722 - NL (2017/0159860-4)

REQUERENTE : F V S

REQUERENTE : I F J V S (MENOR)

REPR. POR : F V S

ADVOGADOS : FRANS NEDERSTIGT - RJ157257

SVEN ERIK VAN T VEER - RJ181752

TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA - RJ163590

REQUERIDO : F G P

ADVOGADO : ANA CRISTINA GRALHA SCHIO - RJ204100

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL

Redistribuição automática em 06/02/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA N° 1162 - DF (2018/0025035-5)

EXEQUENTE : UNIÃO

EXECUTADO : DENILTON SILVEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : COSME ALVES DE SOUZA - RN002984