2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Nona Distribuição realizada em 6 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.890 (1)

ORIGEM : 5890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

BRASIL

ADV.(A/S) : RUDY MAIA FERRAZ (22940/DF) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.891 (2)

ORIGEM : 5891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

BRASIL

ADV.(A/S) : RUDY MAIA FERRAZ (22940/DF) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.943 (3)

ORIGEM :1111241 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ANTONIO ALVES DE CARVALHO

ADV.(A/S) : WENDEL LEMES DE FARIA (16573/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (4)

FUNDAMENTAL 510

ORIGEM : 08012008372199914 - ÓRGÃO/ENTE DA

ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) :ASSOCITRUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

CITRICULTORES

ADV.(A/S) : MARIATEREZA TILE FERREIRA (22596/SP)

INTDO.(A/S) : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA

ECONÔMICA - CADE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 152.840 (5)

ORIGEM : 933829 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ELBENS MARCOS MINORELI DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : DINARTE BITENCOURT (18364/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 933.829 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.842 (6)

ORIGEM :431968 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :A.F.L.

IMPTE.(S) : MATEUS AGOSTINHO (228714/SP)

IMPTE.(S) :ALESSANDRO RUFATO (266108/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 431.968 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.843 (7)

ORIGEM : 434235 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MAURICIO APARECIDO MOTTA

IMPTE.(S) :ROBSON FIDELIS DA CUNHA (341913/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 434.235 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.844 (8)

ORIGEM : 433593 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUAN MOREIRA DA COSTA SILVA

IMPTE.(S) :FABIO AGUILLERA (332607/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.845 (9)

ORIGEM :431689 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO

IMPTE.(S) : MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO (32882/CE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.846 (10)

ORIGEM : 432847 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THAIS CRISTINA DA CRUZ

IMPTE.(S) : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO

(131520/MG)