2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Sétima Distribuição realizada em 4 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 152.753 (1)

ORIGEM : 407835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS

IMPTE.(S) : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (52052/DF,

121939/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 407835 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.912 (2)

ORIGEM : REsp - 50039801520154047203 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE

CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,

19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.933 (3)

ORIGEM : 70032017188 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE CERRO LARGO

ADV.(A/S) :GLADIMIR CHIELE (41290/RS)

RECDO.(A/S) : GUIDO ODILO HILGERT

ADV.(A/S) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (38529/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.991 (4)

ORIGEM : REsp - 50042958620144047200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LEDOIR PAGANINI

ADV.(A/S) : MARCOS ROTTA PUCCI (34543/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.094.139 (5)

ORIGEM :ARE - 00027699420148260614 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ANSELMO CAIAFA RIBEIRO

ADV.(A/S) : RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE

(278437/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE TAMBAÚ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL MUNICÍPIO DE TAMBAÚ

ADV.(A/S) : JOSEANE RIGOLI TALAMONI (264519/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.101.772 (6)

ORIGEM : AREsp - 1109012904 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :OI S.A

ADV.(A/S) : BERNARDO GUEDES RAMINA (41442/PR)

ADV.(A/S) : BRUNO DI MARINO (32124/DF, 093384/RJ, 291596/SP)

ADV.(A/S) : LUIZA SANTOS ANDRADE (171402/RJ, 323494/SP)

ADV.(A/S) : ANA TEREZA BASILIO (22646/DF, 74802/RJ,

253532/SP)

ADV.(A/S) : JOAQUIM MIRO (15181/PR, 24159/SC)

RECDO.(A/S) : SILVIO VILAS BOAS

ADV.(A/S) : ADEMIR ANTONIO DE LIMA (PR033022/)

ADV.(A/S) : ROSANE CRISTINA MAGALHÃES (PR051386/)

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

MIN. GILMAR MENDES 1 0 1

MIN. LUIZ FUX 1 0 1

MIN. ROSA WEBER 1 0 1

MIN. ROBERTO BARROSO 1 0 1

MIN. EDSON FACHIN 1 0 1

TOTAL 6 0 6

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 4 de fevereiro de 2018.

Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 5 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.889 (7)

ORIGEM : 5889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO