Superior Tribunal de Justiça 15/02/2018 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2374 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018, publicação Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8958 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 08 de fevereiro de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 56 - DF (2017/0307017-1)

REQUERENTE : C DE O

ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202

SILVANA APARECIDA PEDROSO - PR026958

LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144

ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA - PR007202

LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE

ESPECIAL

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição por prevenção do processo Inq 1093 (2016/0016799-9) em 08/02/2018 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)

705 - SC

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N°
(2018/0007702-6)

REQUERENTE : EDENI APARECIDA MARQUES

ADVOGADO : SANDRO LUIZ FERNANDES - SC025930

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : VALMIRA MIRANDA

ADVOGADO : TATIANA DOS SANTOS RUSSI - SC029738

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 08/02/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 706 - SP