2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Distribuição realizada em 7 de fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.889 (1)

ORIGEM : 5889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.893 (2)

ORIGEM : 5893 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO

PLASTICO

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (27564/DF,

166004/SP)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 152.891 (3)

ORIGEM : 00028964520178260996 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEX FERNANDO ZANATA

IMPTE.(S) : ALEX FERNANDO ZANATA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.897 (4)

ORIGEM : 152897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NILTON RODRIGUES DA PAIXAO JUNIOR

PACTE.(S) : OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

PACTE.(S) : ANTONIO TUCCILIO

PACTE.(S) : RUDINEI DOS SANTOS MARQUES

PACTE.(S) :JOSE GOZZE

PACTE.(S) : NEDILSON MACIEL DOS SANTOS

PACTE.(S) : DARIO FAVA CORSATTO

PACTE.(S) : JOAO MOREIRA

PACTE.(S) : MARCOS BELCHIOR FERRAZ TRINDADE

PACTE.(S) : PAULO SEBASTIÃO OLYMPIO

PACTE.(S) :AMAURI PERUSSO

PACTE.(S) : FATIMA MARIA DE FREITAS MOSQUEIRA

PACTE.(S) : EDISON GUILHERME HAUBERT

PACTE.(S) : ROBERTO KUPSKI

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR

PACTE.(S) : DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA

PACTE.(S) : JOSE EDUARDO RANGEL

PACTE.(S) : JOSE MARCIO RIBEIRO DA COSTA

PACTE.(S) : JOSE CARLOS DE MATOS

PACTE.(S) : EDUARDO DODD GUEIROS

PACTE.(S) : CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS

PACTE.(S) : ROBERTO NEGRI

PACTE.(S) : VALI APARECIDA BORGES BARBOSA

PACTE.(S) : JADIRSON TADEU COHEM PARANATINGA

PACTE.(S) : HENRIQUE MORAES ZILLER

PACTE.(S) : SIDNEY VIEIRA COSTACURTA

PACTE.(S) : MAGDA HELENA TAVARES CHAVES

PACTE.(S) : RENATO ANTONIO BORGES DIAS

PACTE.(S) : ELISABETE SPINELLI

PACTE.(S) : GASPAR BISSOLOTTI NETO

PACTE.(S) : JOSE RAIMUNDO DA SILVA

PACTE.(S) : MARA VALÉRIA GIANGIULIO

PACTE.(S) : JUVENAL JOSE BARBOSA

PACTE.(S) : CAMILA BORTOLOTO MORIYAMA

PACTE.(S) : GIOVANNA PERLIN

PACTE.(S) : RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

PACTE.(S) : HELDER PINTO AZEVEDO

PACTE.(S) : PAULO CEZAR ALVES

PACTE.(S) : CELSO GABRIEL

PACTE.(S) : PETRUS ELESBAO LIMA DA SILVA

PACTE.(S) : PAULO WANDERSON MOREIRA MARTINS

IMPTE.(S) : PUBLICA - CENTRAL DO SERVIDOR

ADV.(A/S) : RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (40733/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.900 (5)

ORIGEM :1671976 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCELO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RECURSO ESPECIAL N° 1.671.976 DO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.903 (6)

ORIGEM : 433588 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WELLINGTON KAIO FERREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) : BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (194483/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 433.588 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.904 (7)

ORIGEM : 433948 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO