DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7634 - Quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Divulgação: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 Publicação: Quinta-feira, 30 de outubro de 2025

LEGISLATIVO PESSOAL

Portarias

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,

DESIGNA, a contar da data de publicação, o funcionário constante no quadro abaixo, para compor o Grupo de
Trabalho (GT) para elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) que subsidiarão
o processo de contratação de sistema de biometria e reconhecimento facial nos acessos da Câmara Municipal de
Porto Alegre, bem como de identificação e liberação automatizada de veículos e pedestres no pórtico central, com
leitura de placas e integração aos sistemas de controle existentes, com base legal no artigo 20, inciso VI do
Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da Portaria 1120, de 23/10/2025 (Processo
013.00210/2025-51).

NOME	MATRÍCULA	CONDIÇÃO
RODRIGO SILVA RAMOS	58653802	Titular

DESIGNA JULIANA PERES DA COSTA, 136517701, Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I, 1.4.4.2.13, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca, 2.2.1.5, no período de 25/11/2025 a 24/12/2025, em
substituição a ROSANGELA MARIA PIACENTINI DA SILVA, 77503701, em Férias, com base legal no Artigo 69 da
Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/85 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal, por
meio da Portaria 1119, de 21/10/2025 (Processo 999125.000084/2018-81).

DESIGNA MARCIA REGINA CORREA CARVALHO, matrícula 76945102, Assistente Legislativo V, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Convênios e Estágios, 2.2.1.4, no período de 10/11/2025 a 29/11/2025, em
substituição a RAQUEL VALIM CECCON, 125535501, em Férias, com base legal no Artigo 69 da Lei Complementar
Municipal nº 133, de 31/12/85 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal, por meio da Portaria
1121, de 22/10/2025 (Processo 999125.000076/2018-34).