2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Primeira Distribuição realizada em 8 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.894 (1)

ORIGEM : 5894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.895 (2)

ORIGEM : 5895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
INTDO.(A/S) :ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.331 (3)

ORIGEM : 1005747 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : JUAREZ COSTA DE ANDRADE

ADV.(A/S) : HELENA BERENICE DORNAS (83222/RJ)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.659 (4)

ORIGEM : 29703 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : DORACY TEREZINHA VIVAN

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.660 (5)

ORIGEM : 29722 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : HONORIO LUIZ ALVES

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.661 (6)

ORIGEM : 00657061120181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : LUIZ CARLOS MIRANDOLLI

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.662 (7)

ORIGEM : 29500 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ORLANDO WELTER CORREA

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.523 (8)

ORIGEM : PROC - 200700215226 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : CBO EMPREEMDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ADV.(A/S) : ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (56287/

RJ)

HABEAS CORPUS 152.944 (9)

ORIGEM : 144329 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ISMAEL MENDES DE SOUZA

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 144.329 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 152.947 (10)

ORIGEM : 430531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :WALTER SILVA JÚNIOR

IMPTE.(S) : ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.531 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.948 (11)

ORIGEM : 433037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ