2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Segunda Distribuição realizada em 9 de fevereiro
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.896 (1)

ORIGEM : 5896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : COMISSAO PROVISORIA DO ESTADO DE GOIAS DO

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP

ADV.(A/S) : BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA (55744/

DF, 33670/GO) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.663 (2)

ORIGEM : 00657320920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

ADV.(A/S) : KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (47711/GO) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : ALTIVO DE SOUSA JUNIOR

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : ANTONIA NEIDE FERNANDES DE SOUZA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : MUNICÍPIO DE PALMAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

HABEAS CORPUS 151.315 (3)

ORIGEM : 427706 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDRE UTIDA CORTEZ

IMPTE.(S) : EMERSON JOSE DE SOUZA (243445/SP) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.706 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.728 (4)

ORIGEM : 356913 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SAMI KUPERCHMIT

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.925 (5)

ORIGEM : 433982 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA

IMPTE.(S) : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (275741/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.930 (6)

ORIGEM : 1007 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JAIR MESSIAS BOLSONARO

IMPTE.(S) : RENAN MACEDO VILELA GOMES (49848/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA AP N° 1.007, AP N° 1.008 E PET N° 6.322
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA PET N° 6131 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA PET N° 5626 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 152.941 (7)

ORIGEM : 1178648 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :AERLANE ZAMBONI MAIA SELLI

IMPTE.(S) : MARIA LUCIA DE SOUZA BRANDAO (08861/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.178.648 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.971 (8)

ORIGEM : 1525439 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADAUTO ROCHA CAMARGO JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.995 (9)

ORIGEM :416335 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.009 (10)