2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Nona Distribuição realizada em 16 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.107 (1)

ORIGEM : 3107 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 153.111 (2)

ORIGEM : 434459 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JEFERSON MERGEN

IMPTE.(S) : JOAO GABRIEL ALMEIDA FERNANDES ARAUJO

(67012/PR)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.125 (3)

ORIGEM : 432628 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

IMPTE.(S) : RAFFAEL SANTOS BENASSI (44338/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.126 (4)

ORIGEM : 435199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE

IMPTE.(S) :HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO (15728/ES) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.199 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.138 (5)

ORIGEM :435107 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GILBERTO JOSE CARNEIRO DE ANDRADE

IMPTE.(S) : JOSE AUGUSTO BRANCO (16464/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.107 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.139 (6)

ORIGEM : 435635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EVANDRO MARTINS DE SOUZA

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.635 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.140 (7)

ORIGEM : 385370 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JULIANO CESAR PEREIRA

IMPTE.(S) : LUIZ PIRES MORAES NETO (204331/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.141 (8)

ORIGEM : 435635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EVANDRO MARTINS DE SOUZA

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.635 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.142 (9)

ORIGEM : 435869 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PABLO DANTAS MARQUES MARIANO

IMPTE.(S) :ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.869 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.143 (10)

ORIGEM : 410765 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA

IMPTE.(S) : VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (124076/MG,

191513/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.765 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.158 (11)

ORIGEM : 435540 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GILMAR XAVIER ALMEIDA

IMPTE.(S) : GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (369295/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.540 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.159 (12)

ORIGEM :435517 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA