Superior Tribunal de Justiça - 27/02/2018 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Presidência Presidência PORTARIA STJ/GP N. 49 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 14 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e considerando o decidido na Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2018, RESOLVE : Art. 1º Nomear o Ministro Luis Felipe Salomão membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministra LAURITA VAZ PORTARIA STJ/GP N. 50 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 14 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e considerando o decidido na Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2018, RESOLVE : Art. 1º Nomear o Ministro Mauro Campbell Marques membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministra LAURITA VAZ Distribuição A ta n. 8973 de Registro e Distribuição de Processos do dia 23 de fevereiro de 2018. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 23/02/2018 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/02/2018 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerente
- Em Apuração Requerido

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/02/2018 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 23/02/2018 às 11:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- D D B Requerente
- A P C Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Rodrigo Gean Sade Advogado

Processo registrado em 23/02/2018 às 11:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- D M S Requerente
- L S Requerido
- Renata Curzel Advogado

Processo registrado em 23/02/2018 às 13:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- L C S dos S Requerente
- A K Requerido
- Renata Curzel Advogado

Processo registrado em 23/02/2018 às 18:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- C P Requerente
- M C M P P F Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Maria do Rocio Broska da Cruz Advogado

Distribuição automática em 23/02/2018 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Instituto Nacional do Seguro Social Autor
- Maria Helena de Lima Pereira Advogado
- Og Fernandes Ministro que nÃo concorre
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Assusete Magalhães Ministro que nÃo concorre

Distribuição por prevenção do processo HC 437808 (2018/0039218-0) em 23/02/2018 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 23/02/2018 às 16:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Impetrado
- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- União Interessado
- Advocacia-Geral da União - Agu Procurador
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Cheila Muniz de Souza Impetrante

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 23/02/2018 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Impetrado
- Antonio Carlos de Almeida Castro Advogado
- Marcelo Turbay Freiria Advogado
- Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Advogado
- Carlos Nataniel Wanzeler Impetrante

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 16:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 16:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Minas Gerais Reclamado
- Mrv Engenharia e Participações S/A Interessado
- Paulo Pantaleao de Lucca Advogado
- Maria Cristina Santos Caetano Advogado
- Ricardo Alves Bento Reclamante

Redistribuição automática em 23/02/2018 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Turma Recursal do Juizado Especial do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
- Juliana Bracks Duarte Advogado
- Sistema Elite de Ensino S/A Reclamante
- Silvio Carlos Batista Filho Advogado
- Marco Aurélio Bellizze Ministro impedido
- Joao Paulo do Prado Campos Advogado

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