2018 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 153.387 (12)

ORIGEM : 109320167030103 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS ANTONIO GUTERRES MATIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 153.388 (13)

ORIGEM : 1534183 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO

IMPTE.(S) : MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

(20401/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.389 (14)

ORIGEM : 92229 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DANILO FARIA SILVA

IMPTE.(S) : PIERO LUIGI TOMASETTI (11991-A/MS, 37758/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.390 (15)

ORIGEM : 421666 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO HENRIQUE DE MELO

IMPTE.(S) : LUIZ CARLOS BENTO (50605/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.666 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.391 (16)

ORIGEM : 1559425 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOAO BATISTA DE GERONI

IMPTE.(S) : MARLON CHARLES BERTOL (10693/SC, 326082/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.559.425 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.392 (17)

ORIGEM : 436852 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOSÉ RIBAMAR PEDRO

IMPTE.(S) : MANOEL ABILIO LOPES (29431/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.852 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.393 (18)

ORIGEM : 427700 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CRISTINA PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.394 (19)

ORIGEM :437114 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE MORAES

IMPTE.(S) :THIAGO BATISTA HERNANDES (61797/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.114 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.395 (20)

ORIGEM : 434148 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VALDEMAR STADENIK

IMPTE.(S) : JOSUE HILGEMBERG (61782/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 434.148 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.396 (21)

ORIGEM : 00663140920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.823 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.397 (22)

ORIGEM : 1043239 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ARISTIDES ANTONIO DE MORAES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 153.398 (23)

ORIGEM :421506 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS LUIS LOPES

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.410 (24)

ORIGEM : 393403 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAUJO

IMPTE.(S) : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

(4708/AC, 26966/DF, 18407/A/MT, 56927/PR, 212740/RJ,
5536/RO, 396605/SP)

IMPTE.(S) :GEORGE ANDRADE ALVES (39633/DF, 250016/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.411 (25)

ORIGEM : 436233 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SIMONA RICCI RODRIGUES DE SCARPA ANZUINO
IMPTE.(S) : FABIO TOFIC SIMANTOB (200381/RJ, 220540/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 436.233 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.412 (26)

ORIGEM : 1058476 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :AROLDO NISKIER

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.413 (27)

ORIGEM : 620068 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :L.F.P.O.

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.414 (28)

ORIGEM : 433334 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDMILSON XAVIER SAMPAIO JUNIOR

IMPTE.(S) :SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (19207/CE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.415 (29)

ORIGEM : 434987 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO ALBERTO TRINDADE

IMPTE.(S) : FERNANDO ALBERTO TRINDADE

ADV.(A/S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 434.987 DO SUPERIOR