2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quinta Distribuição realizada em 23 de
fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.898 (1)

ORIGEM : 5898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E
LOGISTICA

ADV.(A/S) : LUCIANA SOUZA DE MENDONCA FURTADO

(46931/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.900 (2)

ORIGEM : 5900 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

NA SAUDE

ADV.(A/S) : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

(16362/DF, 72654A/RS)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.332 (3)

ORIGEM : 00360205720164013300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ADRIANA SILVA NICO

ADV.(A/S) : IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (11607/BA) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.333 (4)

ORIGEM : PROC - 50288250720164047000 - TRF4 - PR - 1^a

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ODETE GRASSELLI

ADV.(A/S) : ADRIANO MORO BITTENCOURT (25600/PR, 45851/SC)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.668 (5)

ORIGEM : 244891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REVISOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RÉU(É)(S) : ANA PASSOS BACELAR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (6)

FUNDAMENTAL 512

ORIGEM :512 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB

ENERGIA ELETRICA

ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (01530/A/DF, 018268/RJ) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 153.177 (7)

ORIGEM :431590 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JENIFER PEREIRA VIVEIROS

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.351 (8)

ORIGEM : 02333741820128040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO LUCIVALDO REINA TORRES

IMPTE.(S) :WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (18934/PA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.891 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.428 (9)

ORIGEM : 436588 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EZEQUIEL MARQUES ANTUNES

IMPTE.(S) : VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

(356869/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.588 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.429 (10)

ORIGEM : 437035 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MATEUS BRUNO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUCAS OLIVEIRA BONFIM (11640/AL)