2018 | STF

Padrão

ORIGEM : 138936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : BRUNO RAFAEL DA SILVA

IMPTE.(S) : BRUNO RAFAEL DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 153.501 (9)

ORIGEM : 437022 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :L.F.C.

IMPTE.(S) : HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (294363/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 437.022 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.502 (10)

ORIGEM : 429286 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VALDINES BENEDITO DE FARIA

PACTE.(S) : MAURILIO FERREIRA

IMPTE.(S) : FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (198437/
SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.286 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.503 (11)

ORIGEM : 385128 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ADRIANO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PULICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO (NOME NOS AUTOS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.128 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.504 (12)

ORIGEM : 436625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ARNOBIO GOMES FERNANDES

IMPTE.(S) : JOALLYSON GUEDES RESENDE (16427/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.625 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.505 (13)

ORIGEM : 418699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CARLOS DIEGO LOPES FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.506 (14)

ORIGEM : 1025726 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LENICE LEMOS SAO BERNARDO

PACTE.(S) : GILBERTO ROZA SAO BERNARDO

PACTE.(S) : MARA EUNICE LEMOS SAO BERNARDO

IMPTE.(S) : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (107106/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.025.726 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.524 (15)

ORIGEM : 0004132302016807005 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JAILSON DOS SANTOS ROSA

IMPTE.(S) : JAILSON DOS SANTOS ROSA

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 153.528 (16)

ORIGEM : 89890 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : _______ ________ ____ __ _____

IMPTE.(S) :RAUL DE LIMA SILVA (281908/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.529 (17)

ORIGEM : 436228 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BENJAPHORN PIYAKITSIRI

PACTE.(S) : PORNPIT NBKLANG

PACTE.(S) :SRIPAN TIMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.228 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.530 (18)

ORIGEM :416244 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FABRICIO ORLANDO CONT

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.531 (19)

ORIGEM : 00664466620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCUS VINICIUS DE MILETT

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.532 (20)

ORIGEM : 1380658 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GRAZIELE DAIANE DO CARMO FIDELIS
IMPTE.(S) : MARCELO MARCANTE FLORES (72813/RS)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.533 (21)

ORIGEM : 436961 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALLAN SANTOS DURANTE FERREIRA

IMPTE.(S) : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA

(177721/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.961 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.534 (22)

ORIGEM : 385126 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DANILO RAMOS CADENA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.126 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.535 (23)

ORIGEM : 436243 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CICERO SILVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : PAULO RAMAO RODRIGUES JUNIOR (83027/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.243 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.536 (24)

ORIGEM : 427809 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA