2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Oitava Distribuição realizada em 27 de
fevereiro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.669 (1)

ORIGEM : 29530 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : EMILIO JUAREZ DE AVILA FALCAO

ADV.(A/S) : ROBERTO DE MORAES FABBRIN (71516/RS) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 153.523 (2)

ORIGEM : 351455 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO AMARO DE SOUSA

IMPTE.(S) : MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.569 (3)

ORIGEM : 64897 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCIO DA SILVA MELLO

IMPTE.(S) :VALERIO ALVES NUNES (63164/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.574 (4)

ORIGEM :319291 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO CARLOS BARRETO JUNIOR

IMPTE.(S) : VIVIANE CRISTINA ROSA (190351/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.575 (5)

ORIGEM : 414000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DIOGO ROCHA DA SILVA

IMPTE.(S) : WALTER PASSOS NOGUEIRA (27276/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.000 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.576 (6)

ORIGEM : 437619 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FABIANO DE SOUSA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.619 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.577 (7)

ORIGEM : 422058 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PEDRO PERPETUO OLIVEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI

(272170/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.058 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.578 (8)

ORIGEM : 437509 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SÉRGIO FELIPE MARGIOTA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.509 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.579 (9)

ORIGEM : 437468 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELTON JEAN MORAES

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.468 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.580 (10)

ORIGEM : 437052 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WESLEY VILAS BOAS VIDOTI

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.052 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.581 (11)

ORIGEM : 1126465 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : IVANETE CONCEIÇÃO FAVACHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA