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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2388 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 6 de Março de 2018, publicação Quarta-feira, 7 de Março de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8983 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 05 de março de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 64 - DF (2018/0047876-3)

REQUERENTE : N D

REQUERENTE : D S D

ADVOGADOS : CLEDY GONÇALVES SOARES DOS SANTOS - PR014855

MAURÍCIO DEFASSI - PR036059

JOHNNY PASIN - PR046607

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA - PR062741

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1142 (2017/0006906-9) em 05/03/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 65 - DF (2018/0048388-4)

REQUERENTE : FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA

ADVOGADO : TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO - CE024853

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo APn 885 (2016/0274066-8) em 05/03/2018 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1210 - MG (2017/0330033-4)

REQUERENTE : CURVELO TENIS CLUBE

ADVOGADO : DOUGLAS VERISSIMO GONÇALVES - MG135443

REQUERIDO : MUNICÍPIO DE CURVELO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 05/03/2018 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR