2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Nona Distribuição realizada em 28 de fevereiro
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.377 (1)

ORIGEM : 258290720174013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.378 (2)

ORIGEM : 332366420174013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.109 (3)

ORIGEM :01398 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.110 (4)

ORIGEM : 3110 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO PENAL 1.023 (5)

ORIGEM : 04920800027330 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REVISOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : SILMARA SANCHES FERNANDES

ADV.(A/S) : PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU (29708/RS)

RÉU(É)(S) : ROBERTO DIAS

ADV.(A/S) : GILBERTO LUIZ DA SILVA (70718/RS)

RÉU(É)(S) : MILTON JOAO GRUNDLING FILHO

RÉU(É)(S) : MARIA CRISTINA DE UGALDE GRUNDLING
ADV.(A/S) : REMIAN ELIANDRO LEHNHARD (60701/RS) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES
ADV.(A/S) : ROGERIO DIMAS DE PAIVA (31060/DF)

EXTRADIÇÃO 1.532 (6)

ORIGEM : 1532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : GOVERNO DO URUGUAI

EXTDO.(A/S) : PAULO EDUARDO LOIOLA ESPINDOLA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.595 (7)

ORIGEM :437122 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ODACIR SANTOS CORREA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (8195/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.122 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.618 (8)

ORIGEM : 405979 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO MANDU DA SILVA

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO MANDU DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.624 (9)

ORIGEM : 437442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VINICIUS GONCALVES SOARES

PACTE.(S) : PEDRO HENRIQUE PIRES BUENO

IMPTE.(S) : VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

(356869/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 437.442 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.631 (10)

ORIGEM :432818 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RANGEL CABRAL CARVALHO

IMPTE.(S) : MAURO VERÇOZA FERREIRA (9079/AM)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.633 (11)

ORIGEM : 437996 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER