2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Distribuição realizada em 1 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.903 (1)

ORIGEM : 5903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA - ABHH

ADV.(A/S) : MARIA CLEUSA GUEDES (95680/SP)

INTDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 835.622 (2)

ORIGEM : PROC - 5783 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : CLAUDEMIR COLUCCI (74968/SP)

AGDO.(A/S) : ELZA HELENA LIMA MARCOLINO

ADV.(A/S) : VANESSA BALEJO PUPO (215087/SP)

REDISTRIBUÍDO

EXTRADIÇÃO 1.533 (3)

ORIGEM : 1533 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

HABEAS CORPUS 151.468 (4)

ORIGEM : 417370 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JACIRA LEMOS BARROZO

IMPTE.(S) : RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (075029/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.370 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO

HABEAS CORPUS 153.699 (5)

ORIGEM : 437964 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCELO DE SOUZA VAZ

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 437.964 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.700 (6)

ORIGEM : 437615 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAEL FELIPE GUERRERO DE SOUZA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.615 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.701 (7)

ORIGEM : 434565 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA (14160/PI)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 434.565 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.702 (8)

ORIGEM : 437963 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RONALISON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.963 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.703 (9)

ORIGEM : 432410 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FLAVIO RIBEIRO DA COSTA

IMPTE.(S) :GILVIANO MARCOS DE QUEIROZ (169830/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.704 (10)

ORIGEM :411850 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WELLINGTON HENRIQUE LEODORO DE LIMA

IMPTE.(S) : JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (29134/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.850 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.705 (11)

ORIGEM : 70915 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUIS FIDELIS DE MEDEIROS

IMPTE.(S) : FRANCISCO TAVARES PEREIRA (24791/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.706 (12)

ORIGEM :436611 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA