Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10/04/2026 | TRF1

Processo 110XXXX-41.2023.4.01.3700

Data de disponibilização: 10/04/2026

Tribunal: TRF1 | Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BENEDITA LIMA ALMEIDA (POLO: Polo ativo); CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES PINTO (POLO: Polo ativo); ELISABETO MACHADO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); ESTEFANIO DECA CARVALHO (POLO: Polo ativo); FRANCISCO DINIZ DE SOUSA (POLO: Polo ativo); MARIA DEUZA DE SOUZA (POLO: Polo ativo); MARIA DO CARMO BASTOS DE MELO (POLO: Polo ativo); RUTH CANTANHEDE ALMEIDA (POLO: Polo ativo); TANIA MARIA ROCHA RABELO (POLO: Polo ativo); TERESA DE JESUS DA SILVA ABREU (POLO: Polo ativo);

Advogados: FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB: 7977/MA);

Conteúdo: Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 110XXXX-41.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITA LIMA ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TERESA DE JESUS DA SILVA ABREU FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) MARIA DEUZA DE SOUZA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) MARIA DO CARMO BASTOS DE MELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) RUTH CANTANHEDE ALMEIDA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) TANIA MARIA ROCHA RABELO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES PINTO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ELISABETO MACHADO DOS SANTOS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) ESTEFANIO DECA CARVALHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FRANCISCO DINIZ DE SOUSA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) BENEDITA LIMA ALMEIDA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2216794485 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

Processo 101XXXX-17.2019.4.01.3400

Data de disponibilização: 10/04/2026

Tribunal: TRF1 | Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo passivo); ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. (POLO: Polo passivo); CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo passivo); EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (POLO: Polo passivo); LINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S.A. (POLO: Polo passivo); LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A. (POLO: Polo passivo); MARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (POLO: Polo passivo); POCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A (POLO: Polo passivo); RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A (POLO: Polo passivo); SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A (POLO: Polo passivo);

Advogados: ANDRE ALVES DE MELO (OAB: 145859/RJ);

Conteúdo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 101XXXX-17.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE ALVES DE MELO - RJ145859-A DESTINATÁRIO(S): POCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) LINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S.A. ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) MARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A. ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ANDRE ALVES DE MELO - (OAB: RJ145859-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456197995) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma