TRT da 2ª Região 21/05/2026 | TRT-2

Processo 030XXXX-16.2005.5.02.0070

Data de disponibilização: 21/05/2026

Tribunal: TRT2 | Órgão: 5ª Turma | Tipo de comunicação: Edital | Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Conteúdo: Intimação 21030416200168800000078947864 Intimação Intimação 21030416200159700000078947863 Acórdão Acórdão 21011813471639000000076875285 edcls Embargos de Declaração 20112523103171500000075535502 Acórdão Intimação 20111617284977400000075116994 Acórdão Intimação 20111617284967300000075116993 Acórdão Acórdão 20092517304275200000072931043 Certidão (inclusão em pauta) Certidão 20102209232651500000074112167 Decisão Decisão 20081712325858800000070956098 Contraminuta Contraminuta 20072217264324700000070201821 Intimação Intimação 20070922494764900000070201798 Decisão Decisão 20070922492100100000070201776 Agravo de Petição Agravo de Petição 20070918362369300000070201804 Jurisprudência TST Jurisprudência 20070918414017800000070201845 Jurisprudência TST Jurisprudência 20070918414017900000070201877 Jurisprudência TST Jurisprudência 20070918414017900000070201827 Jurisprudência TRT2 Jurisprudência 20070918414017900000070201842 Jurisprudência TRT2 Jurisprudência 20070918414017900000070201840 Intimação Intimação 20063015065038600000070201778 Sentença Sentença 20063010561188400000070201784 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20061917161210600000070201775 Intimação Intimação 20061114314828400000070201797 Sentença Sentença 20060922390312300000070201826 Impugnação ao Embargos Impugnação 20051517223941500000070201787 Intimação Intimação 20050510253487400000070201801 Despacho Despacho 20050510250761200000070201770 Embargos à Execução Embargos à Execução 20050509594338600000070201811 Quadro de Acionistas Documento Diverso 20050510012324300000070201901 Balanço Patrimonial Documento Diverso 20050510012324300000070201853 Decisão Adm TJ SP Documento Diverso 20050510012324300000070201861 Jurisprudência STF SL 918 Jurisprudência 20050510012324300000070201835 Jurisprudência STF SL 918 Jurisprudência 20050510012324300000070201889 Jurisprudência STF 973 Jurisprudência 20050510012324400000070201837 Jurisprudência STF ADPF Jurisprudência 20050510012324400000070201882 Tema 253 STF Documento Diverso 20050510012324400000070201830 Jurisprudência STF Repercussão Geral Jurisprudência 20050510012324400000070201832 Valor do RPV Município de São Paulo Documento Diverso 20050510043974700000070201884 Política de Distribuição de Dividendos Documento Diverso 20050510045711900000070201833 Jurisprudência STF Reclamação 29630 Jurisprudência 20050510045711900000070201894 Jurisprudência STF Reclamação 29630 Jurisprudência 20050510045711900000070201886 Jurisprudência STF Reclamação 32888 Jurisprudência 20050510045711900000070201829 Jurisprudência STF Reclamação 34776 Jurisprudência 20050510045712000000070201847 Manifestação da PGR Documento Diverso 20050510045712000000070201844 Jurisprudência TST Jurisprudência 20050510102756500000070201868 Jurisprudência TST Jurisprudência 20050510121059600000070201906 Aviso de crédito BB 10ª recda Extrato Bancário 20032208383479700000070201793 Intimação Intimação 20031609415909900000070201805 BacenJud Positivo Sisbajud (bloqueio) 20031608553479900000070201818 3044-2005-atualização2 Documento Diverso 20031314540560600000070201771 3044-2005-atualização Documento Diverso 20031314455683700000070201766 Despacho Despacho 20031111225130400000070201783 Requerimento - Execução Forçada Bacenjud Manifestação 20031018113450500000070201777 Pet inf int MANDADO DE SEGURANÇA Manifestação 20030616123125400000070201774 Comprovante Protocolo MS Documento Diverso 20030616134389400000070201836 Protocolo MS Documento Diverso 20030616134885400000070201843 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 20030315123285900000070201773 Intimação Intimação 20022712453080100000070201780 Despacho Despacho 20022712383428600000070201763 Manifestação do Reclamante Manifestação 20022118381793600000070201807 Despacho Notificação 20021216373338700000070201796 Despacho Despacho 20021216370348600000070201769 Manifestação sobre execução Manifestação 20021215134427700000070201764 Habilitação Manifestação 20021012050957800000070201812 Cadastrado como terceiro interessado Documento Diverso 20021012062570100000070201870 Estatuto Estatuto 20021012064834500000070201838 Procuração Procuração 20021012064834500000070201834 Ata da Diretoria Documento Diverso 20021012065557700000070201856 Certidão Certidão 20020815015691800000070201799 Mandado Mandado 20020609552070700000070201789 Despacho Despacho 20020511034961400000070201781 Requerimento - Responsabilidade Subsidiária (SPTrans) Manifestação 20020417084104500000070201816 Contrato de Outorga de Bens Contrato 20020417090126600000070201910 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 20020417090126500000070201849 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 20012311501797800000070201767 Edital Edital 19122006430519700000070201800 Edital Edital 19122006430514200000070201813 Edital Edital 19122006430508700000070201788 Edital Edital 19122006430503300000070201782 Edital Edital 19122006430498100000070201768 Edital Edital 19122006430492700000070201803 Edital Edital 19122006430487600000070201814 Edital Edital 19122006430482200000070201808 Edital Edital 19122006430476900000070201785 Edital Edital 19122006430471500000070201806 Edital Edital 19122006430466300000070201765 Edital Edital 19122006430461300000070201790 Edital Edital 19122006430455900000070201809 Edital Edital 19122006430450700000070201795 Edital Edital 19122006430445200000070201810 Edital Edital 19122006430438100000070201819 Edital Edital 19122006430433200000070201815 Edital Edital 19122006430427400000070201786 Edital Edital 19122006430422300000070201802 Edital Edital 19122006430411800000070201817 03044001620055020070_012.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201872 03044001620055020070_011.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201831 03044001620055020070_010.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201908 03044001620055020070_009.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201841 03044001620055020070_008.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201903 03044001620055020070_007.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201866 03044001620055020070_006.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201880 03044001620055020070_005.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201899 03044001620055020070_004.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201864 03044001620055020070_003.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201839 03044001620055020070_002.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201859 03044001620055020070_001.pdf Documento Diverso 19121923541600000000070201851 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 19121923541600000000070201779 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2026. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria