2018 | STJ

Padrão

pág. 1

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2394 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 14 de Março de 2018, publicação Quinta-feira, 15 de Março de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8991 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 13 de março de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N° 8 - DF
(2018/0056720-9)

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1201 (2017/0213530-3) em 13/03/2018 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)
- DF

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N° 9
(2018/0056848-3)

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1216 (2017/0318611-3) em 13/03/2018 às 19:00
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(3)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 721 -

(2018/0042967-6)

REQUERENTE : ARCENO NEINAS

ADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES - RS068839

ANA CAROLINA ALVES - RS078239

ANA RAQUEL ALVES - RS082726

REQUERIDO : MUNICIPIO DE LAJEADO

ADVOGADO : ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON E OUTRO(S) - RS019685

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 13/03/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR