Supremo Tribunal Federal 09/03/2018 | STF
Padrão
PRESIDÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Quinquagésima Primeira Distribuição realizada em 2 de
março de 2018.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AÇÃO CAUTELAR 4.379 (1)
ORIGEM : 01007072220164020000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S) : MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (99981/RJ)
RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.904 (2)
ORIGEM : 5904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO
ADV.(A/S) : EDUARDO BEURMANN FERREIRA (56178/DF) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)
FUNDAMENTAL 513
ORIGEM :513 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
HABEAS CORPUS 153.563 (4)
ORIGEM :1552192 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : PAUL HOFFBERG
IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO
HABEAS CORPUS 153.750 (5)
ORIGEM : 437628 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : CEARÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) :WERITON PEREIRA DA SILVA
IMPTE.(S) : MANOEL ABILIO LOPES (29431/CE)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.628 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.751 (6)
ORIGEM :421166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : FRANCISCO CHARLES PAIVA BRAGA
IMPTE.(S) : CAIO CESAR FERNANDES FARIAS (30303/CE)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.166 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 153.752 (7)
ORIGEM : 438009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : OSVALDO DE CAMPOS JÚNIOR
IMPTE.(S) : MATEUS SOARES (283788/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.009 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.753 (8)
ORIGEM : 414584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : DIOGO DUARTE DE LIMA
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.584 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.754 (9)
ORIGEM : 80959 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : EVERALDO FRANCISCO DE SOUZA
IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA (17662/PR)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.755 (10)
ORIGEM : 437781 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : TITORUAN SILVA EMERECIANO
IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.781 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.756 (11)
ORIGEM :1665635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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