2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Oitava Distribuição realizada em 21 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.921 (1)

ORIGEM : 5921 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (22356/RS) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.955 (2)

ORIGEM : 10024000920389001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.

ADV.(A/S) : RAIMUNDO FREITAS DE ALCANTARA FILHO

(40013/MG)

AGDO.(A/S) : FRANCINE LOPES FAGUNDES

ADV.(A/S) : LEANDRO RIBEIRO CUNHA (142005/MG)

HABEAS CORPUS 154.350 (3)

ORIGEM : 154350 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA

IMPTE.(S) : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.454 (4)

ORIGEM : 154454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : SERGIO GILBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.455 (5)

ORIGEM : 154455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARIO TAKASHI ABE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.456 (6)

ORIGEM : 154456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SOLANGE FERNANDES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.481 (7)

ORIGEM : 154481 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAURICIO RODRIGUES CAJADO

IMPTE.(S) : MAURICIO RODRIGUES CAJADO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N°436.805 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.495 (8)

ORIGEM : 154495 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSÉ PEDRO DA SILVA

IMPTE.(S) :YURI AZEVEDO HERCULANO (28018/PE) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.846 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.501 (9)

ORIGEM : 154501 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SERGIO FERNANDES DE PAULA

IMPTE.(S) :ARMANDO JOSE BASILIO ALVES (24293-A/CE, 15326/

PB)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.502 (10)

ORIGEM : 154502 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MATEUS COSTA PENAFORTE

IMPTE.(S) : EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS

(100603/MG, 280676/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.617 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.503 (11)

ORIGEM : 154503 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO