2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Sexta Distribuição realizada em 19 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 154.361 (1)

ORIGEM : 154361 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RICARDO ABDALLAH SILVA

IMPTE.(S) : DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE (19440/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.362 (2)

ORIGEM : 154362 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : APARECIDA DE FATIMA FRANCO DE GODOI

IMPTE.(S) : HENRIQUE NELSON CALANDRA (37780/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 93.384 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.363 (3)

ORIGEM : 154363 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FLAVIO CARDOSO SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.364 (4)

ORIGEM : 154364 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EVELYN APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

PACTE.(S) : IEDA MARIA DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (94899/RS,

381830/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.142 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.365 (5)

ORIGEM : 154365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : THIAGO SILVEIRA SAMPAIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : AMANDO CAMARGO CUNHA (100360/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.075 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.366 (6)

ORIGEM : 154366 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RENATO COZER DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LEANDRO LUNARDO BENIZ (288792/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.367 (7)

ORIGEM : 154367 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : HÉRCULES DE SOUZA LOPES

PACTE.(S) : RINALDO CAMARGOS

IMPTE.(S) :SERGIO PASSOS DUARTE (139823/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.355 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.368 (8)

ORIGEM : 154368 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :J.S.

IMPTE.(S) :THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (34269/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N°

155.258 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.369 (9)

ORIGEM : 154369 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DANITZA HUARI JIMENEZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.370 (10)

ORIGEM : 154370 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CLODOALDO DUARTE DA SILVA

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.837 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.371 (11)

ORIGEM : 154371 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WILLIAN ALVES DA SILVA

IMPTE.(S) : FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

(179070/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.372 (12)

ORIGEM : 154372 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL