2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Sétima Distribuição realizada em 20 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.920 (1)

ORIGEM : 5920 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN

ADV.(A/S) : KARINA DE PAULA KUFA (245404/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.960 (2)

ORIGEM : 00146924320108050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
AGDO.(A/S) : MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (18624/BA)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.015 (3)

ORIGEM : 8015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

SUSTE.(S) : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB /

DIRETÓRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO (15410/DF)

E OUTRO(A/S)

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
DIRETÓRIO NACIONAL

ADV.(A/S) : RENATO OLIVEIRA RAMOS (20562/DF) E OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 154.342 (4)

ORIGEM : 154342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA

IMPTE.(S) : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.351 (5)

ORIGEM : 149821 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGER ABDELMASSIH

IMPTE.(S) :DEIVIDE JESUS DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 149.821 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 154.404 (6)

ORIGEM : 154404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGER ABDELMASSIH

IMPTE.(S) :DEIVIDE JESUS DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 149.821 DO SUPREMO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.437 (7)

ORIGEM : 154437 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ANTONIO PALOCCI FILHO

IMPTE.(S) : JOAO MARCOS COSSO (179138/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.684 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.438 (8)

ORIGEM : 154438 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.287 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.439 (9)

ORIGEM : 154439 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELO MARTINS PEREIRA

IMPTE.(S) : LUCIANO LEITE DE PAULA (202890/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.440 (10)

ORIGEM : 154440 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS MOREIRA MAGALHÃES SOUSA

IMPTE.(S) :CLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA (117601/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.313 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA