2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Quarta Distribuição realizada em 16 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.919 (1)

ORIGEM : 5919 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E
SERVICOS

ADV.(A/S) : JOICY DAMARES PEREIRA (28197/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO - 5^a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 5a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.676 (2)

ORIGEM : 2676 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS
FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDSPREV/PE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.956 (3)

ORIGEM : REsp - 00276420919958050001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : CONCEITO CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA -

ADV.(A/S) : EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (11433/BA)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

ADV.(A/S) : FELIPE PORTELA DE SOUZA (35788/BA)

HABEAS CORPUS 154.225 (4)

ORIGEM : 154225 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : BRASIL POVO DE DEUS

IMPTE.(S) : MARCOS ROBERTO DA SILVA (209766/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

HABEAS CORPUS 154.275 (5)

ORIGEM : 154275 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SIDINEI DOS ANJOS PERO

IMPTE.(S) : DIANA DA SILVA PERÓ DINIZ

ADV.(A/S) : MARIA TERESA DE MENDONCA CASADEI (9920/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA TP N° 1.334 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.276 (6)

ORIGEM : 154276 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSUE ERALDO DA SILVA

IMPTE.(S) : HENRIQUE NELSON CALANDRA (37780/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.033 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.279 (7)

ORIGEM : 154279 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :AGUINALDO CAMILO DA SILVA

IMPTE.(S) :AGUINALDO CAMILO DA SILVA

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 389.181 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.280 (8)

ORIGEM : 154280 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : HENRIQUE LOPES DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) JUIZ FEDERAL DA 13a VARA FEDERAL DA COMARCA

DE CURITIBA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.299 (9)

ORIGEM : 154299 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOELTON SEVERIANO DE SOUSA

IMPTE.(S) : PATRICIA MARIA VILLA LHACER (149919/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.300 (10)

ORIGEM : 154300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PLÍNIO ZAMAIA JÚNIOR

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.710 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO