2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Segunda Distribuição realizada em 14 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.114 (1)

ORIGEM : 3114 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.915 (2)

ORIGEM : 5915 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

ADV.(A/S) :ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (29498/DF,

7040/O/MT) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO PENAL 1.025 (3)

ORIGEM : 1025 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
ADV.(A/S) : JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (39209/DF,

03583/PR, 001352-A/RJ) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS
ADV.(A/S) : LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (368980/SP) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM

ADV.(A/S) : FABIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO (3683/AL)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.247 (4)

ORIGEM : 153247 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BRUNO DE SOUZA FERREIRA

IMPTE.(S) : LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (201918/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.212 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.178 (5)

ORIGEM :154178 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : YURI SANTOS AMANCIO

IMPTE.(S) :YURI SANTOS AMANCIO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.186 (6)

ORIGEM : 154186 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABIO SIDNEI CASSIANO RAMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

HABEAS CORPUS 154.187 (7)

ORIGEM : 154187 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS,

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.240 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.188 (8)

ORIGEM : 154188 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDER ALVES DE MACEDO

IMPTE.(S) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (34557/

SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 350.867 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.198 (9)

ORIGEM : 00673196620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VICTOR YOLANDO DE SOUZA

IMPTE.(S) : RODRIGO FREITAS (235182/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.401 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.199 (10)

ORIGEM : 00673205120181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DENILSON ROCHA LEITE

IMPTE.(S) :ALBERNEI ANGELO DE SOUZA GALISA (164073/MG)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 438.999 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.200 (11)

ORIGEM : 154200 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL