2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Primeira Distribuição realizada em 13 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.674 (1)

ORIGEM : 2674 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SANDRA LUIZA SEGATTO MAZZUTTI

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.675 (2)

ORIGEM : 1042699 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MILTON MENDES FILHO

ADV.(A/S) : MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO

(25771/SP)

RÉU(É)(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)

FUNDAMENTAL 160

ORIGEM : 160 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA

INDEPENDENTE - CVI - BRASIL

REQTE.(S) : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE

SÍNDROME DE DOWN

ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS (10441/DF, 157690/MG) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL -

ONCB-BRASIL

ADV.(A/S) : ANA PAULA CROSARA DE RESENDE (63846/MG) E

OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO
E TELEVISÃO - ABERT

ADV.(A/S) : SERGIO BERMUDES (02192/A/DF, 10039/ES,

177465/MG, 17587/RJ, 33031/SP) E OUTRO(A/S)

REDISTRIBUÍDO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.014 (4)

ORIGEM : 8014 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

SUSTE.(S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :ANGELO PRUDENCIO DE BRITTO

ADV.(A/S) : THALIS WEIRICH DANTAS DOS ANJOS (47700/PR)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PEABIRU

ADV.(A/S) : ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI (33474/PR)

HABEAS CORPUS 153.988 (5)

ORIGEM : 153988 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :T.O.H.A.O.Q.J.S.V.O.C.E.S.L.L.P.I.O.A.P.

IMPTE.(S) :R.L.F.

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZES E JUÍZAS DAS VARAS CRIMINAIS ESTADUAIS
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZES E JUÍZAS FEDERAIS COM COMPETÊNCIA
CRIMINAL

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.108 (6)

ORIGEM : 154108 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ERICK NOGUEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.116 (7)

ORIGEM :154116 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUCIANO PERES DE FIGUEIREDO

PACTE.(S) : PAULO DE TARSO CAMARGO ÓPICE
PACTE.(S) : RUI DE SOUZA OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ROBERTO LOPES TELHADA (77848/PR, 24509/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.118 (8)

ORIGEM :154118 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : TODO CIDADÃO BRASILEIRO, EM ESPECIAL

AQUELES MORADORES DE COMUNIDADES
CARENTES, NEGROS, POBRES E MARGINALIZADOS

IMPTE.(S) : WADIH NEMER DAMOUS FILHO (000768-B/RJ)
ADV.(A/S) : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

(33007/DF, 108329/RJ, 271947/SP) E OUTRO(A/S)