2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Sétima Distribuição realizada em 8 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.911 (1)

ORIGEM :5911 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

ADV.(A/S) : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (25120/DF,

4958/TO)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO PENAL 1.024 (2)

ORIGEM : 1024 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA

ADV.(A/S) : LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO (28512/

DF)

ADV.(A/S) : BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO (47765/DF)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

EXTRADIÇÃO 1.535 (3)

ORIGEM : 1535 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

HABEAS CORPUS 153.943 (4)

ORIGEM : 00670018320181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : HENRIQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA BIANO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.866 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.944 (5)

ORIGEM : 00670009820181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :WELLINGTON DA SILVA PAEZ

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.446 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.945 (6)

ORIGEM : 439065 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SANDRO VENEGAS

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.065 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.946 (7)

ORIGEM : 00670295120181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAFAEL VIANA PASQUALOTE

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.027 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.947 (8)

ORIGEM : 00670286620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS LUIS LOPES

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 438.012 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.948 (9)

ORIGEM : 00669983120181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ALDA JOSIANE FAGUNDES FONSECA

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.424 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.953 (10)

ORIGEM : 393296 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILSON PAVAO DE SOUZA

IMPTE.(S) : WILSON PAVAO DE SOUZA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.957 (11)