2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Quinta Distribuição realizada em 6 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.907 (1)

ORIGEM : 5907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS

ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE

ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (32147/DF,

140251/MG, 1190/SE) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTRADIÇÃO 1.534 (2)

ORIGEM : 1534 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

HABEAS CORPUS 153.818 (3)

ORIGEM : 437340 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.340 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.835 (4)

ORIGEM : 92905 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ELIZANGELA MARIA DE MELLO

IMPTE.(S) : REINALDO DE ARAUJO (82831/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 92.905 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.836 (5)

ORIGEM : 437561 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILLIAN CARLOS MARTINS

IMPTE.(S) : GILNEY BATISTA DE MELO (299638/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.561 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.837 (6)

ORIGEM : 438280 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :AMARILDO ALVES FERREIRA

IMPTE.(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.280 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.838 (7)

ORIGEM :437159 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JAIRO LUIZ ARTUR VIEIRA BARBOSA

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.159 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.839 (8)

ORIGEM : 438252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FRANCISCO WILLAME MACARIO HILARIO JUNIOR

IMPTE.(S) : BRUNO LIMA PONTES (29231/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.252 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.840 (9)

ORIGEM : 438821 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BRUNO SOUZA LIMA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.841 (10)

ORIGEM : 424399 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.399 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.842 (11)

ORIGEM : 432094 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSÉ FERNANDO PAULINO BERNARDO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.843 (12)