2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Segunda Distribuição realizada em 3 de
março de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.111.222 (1)

ORIGEM : AREsp - 00133857020118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIA APPARECIDA DA SILVA E SOUZA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO JUNQUEIRA SCHMIDT (32113/SP)

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. EDSON FACHIN 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 3 de março de 2018.

Ata da Quinquagésima Terceira Distribuição realizada em 4 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 153.796 (2)

ORIGEM : 437498 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JEAN CARLOS SILVEIRA

IMPTE.(S) : SAMUEL SILVA (22211/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 437.498 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. DIAS TOFFOLI 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 4 de março de 2018.

Ata da Quinquagésima Quarta Distribuição realizada em 5 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.111 (3)

ORIGEM :3111 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.113 (4)

ORIGEM : 2013020006614 - ÓRGÃO/ENTE DA ADMINISTRAÇÃO

PROCED. :ACRE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.905 (5)

ORIGEM : 5905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.906 (6)

ORIGEM : 5906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE

TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS

ADV.(A/S) :ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (07447/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 47 (7)

ORIGEM : 47 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES

POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL

ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF,

96073/RJ) E OUTRO(A/S)