2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quinquagésima Nona Distribuição realizada em 10 de março
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

RECLAMAÇÃO 29.940 (1)

ORIGEM : 29940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : PAULO HENRIQUE ZANONI

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. GILMAR MENDES 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 10 de março de 2018.

Ata da Sexagésima Distribuição realizada em 12 de março de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.913 (2)

ORIGEM : 5913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM

SERVIÇOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA
URBANA, AMBIENTE E ÁREAS VERDES

ADV.(A/S) : FRANCISCO LAROCCA FILHO (193008/SP)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.914 (3)

ORIGEM : 5914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANGELO LONGO FERRARO (37922/DF, 261268/SP)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.336 (4)

ORIGEM : 2336 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : MARCOS VERVLOET DESSAUNE

ADV.(A/S) : ELISANGELA LEITE MELO (7782/ES)

RÉU(É)(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.673 (5)

ORIGEM : 2673 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : CLEUSA MARIA QUEIROZ CIECHOVICZ BARCELLOS
ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 154.004 (6)

ORIGEM : 154004 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CARLOS ANTÔNIO NUNES DA COSTA

IMPTE.(S) : CARLOS ANTÕNIO NUNES DA COSTA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.034 (7)

ORIGEM : 154034 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROSARIA APARECIDA MEIRELES

IMPTE.(S) : RICARDO RODRIGUES MARTINS (243063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.431 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.035 (8)

ORIGEM : 154035 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : THAINARA PEREIRA RAMOS

IMPTE.(S) : RICARDO RODRIGUES MARTINS (243063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.165 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.042 (9)

ORIGEM : 154042 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FELIPE GODINHO OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO