Supremo Tribunal Federal 02/04/2018 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Nona Distribuição realizada em 22 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.380 (1)

ORIGEM : 4380 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.922 (2)

ORIGEM : 5922 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PODEMOS

REQTE.(S) : PARTIDO PROGRESSISTA

ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS (10441/DF, 157690/MG) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.168 (3)

ORIGEM : AC - 70032607327 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VAP LTDA - EPP

ADV.(A/S) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (8265/A/MT, 38277/PR,

44718/RS, 14783/SC, 2335-A/TO)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 860.628 (4)

ORIGEM : APCRIM - 20020110710682 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : JOSE MARCELO BATISTA

ADV.(A/S) : HUDSON RIBEIRO FORTALESA (07990/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

REDISTRIBUÍDO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.016 (5)

ORIGEM : 8016 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

SUSTE.(S) JUIZ DE DIREITO DA VARA COMUM DA COMARCA DE

BOM JESUS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :VANIA PEREIRA FOLHA

ADV.(A/S) : LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ ( 4230-A/PI)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
ADV.(A/S) : OLDAIR FONSECA GUERRA (4489/PI) E OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.017 (6)

ORIGEM : 8017 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA 1^a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
MACAÍBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BOM JESUS

ADV.(A/S) :ANGELO EUGENIO COUTO DA SILVEIRA (2265/RN) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : SEVERINA LEITE HORTENCIO

ADV.(A/S) : JEAN CARLOS VARELA AQUINO (4676/RN)

HABEAS CORPUS 154.538 (7)

ORIGEM : 154538 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNELLA ROSA CAMPOS

IMPTE.(S) : KAROLINE CARVALHO ROCHA (22469/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.843 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.559 (8)

ORIGEM : 00677933720181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE

OLIVEIRA

IMPTE.(S) : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO

(150472/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 060XXXX-59.2018.6.00.0000 DO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.566 (9)

ORIGEM : 154566 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JEFFERSON TIMBO VIANA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR