2026 | TRF4

Judicial

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Ano XXI - nº 149 - Porto Alegre, segunda-feira, 25 de maio de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES

EDITAL

SESSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

CORTE ESPECIAL JUDICIAL

O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Corte
Especial Judicial, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do
Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2026, a Corte
Especial Judicial realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias, 30 de
julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro,
facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste
caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. Dado e passado, nesta cidade
de Porto Alegre, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

sei! & Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente,
•Minalura em 21/05/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8425079 e
f»ÍkhS o código CRC D8F58F03.

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RAQUEL ALVES ZINGANO Assinado de forma digital por RAQUEL

ALVES ZINGANO LINN:00286081008

LINN:00286081008 Dados: 2026.05.22 16:45:08 -03'00'