2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Distribuição realizada em 23 de março de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.115 (1)

ORIGEM : 3115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MATO GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO

CENTRO-OESTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.923 (2)

ORIGEM : 5923 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL

ADV.(A/S) : CLAUDIO MENDES NETO (28990/DF) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.924 (3)

ORIGEM : 5924 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.338 (4)

ORIGEM : 2338 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MARCOS VERVLOET DESSAUNE

ADV.(A/S) : MARCOS VERVLOET DESSAUNE (15399/ES)

RÉU(É)(S) : TODA A MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 154.470 (5)

ORIGEM : 154470 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.554 (6)

ORIGEM : 154554 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 153.909 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 154.584 (7)

ORIGEM : 154584 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS SOARES MACIEL DE LIMA

IMPTE.(S) : MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS

(21363/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.333 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.605 (8)

ORIGEM : 154605 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WILLIAM FAGUNDES FERREIRA

IMPTE.(S) : RAPHAEL URBANETTO PERES (79652/RS)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.618 (9)

ORIGEM : 154618 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WILLIAN MENDONÇA ROCHA

PACTE.(S) : ANDERNEY DA SILVA LACERDA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 154.619 (10)

ORIGEM : 154619 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :ADAILDO ROSENO LEMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR