2018 | STF

Padrão

PLENÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 24 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 38 (1)

ORIGEM : ADC - 38 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.838 (2)

ORIGEM :ADI - 13327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL

ADV.(A/S) : WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ministério Público

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.250 (3)

ORIGEM : ADI - 74206 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA

JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA

ADV.(A/S) :ANA FRAZÃO (12847/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Organização Político-administrativa / Administração Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.297 (4)

ORIGEM : ADI - 92843 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -

AMB

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

AM. CURIAE. : SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO - SINAFRESP

ADV.(A/S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais

Cofins

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.714 (5)

ORIGEM : ADI - 51259 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN

ADV.(A/S) : FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES (13252/DF)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

INTDO.(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS

ADV.(A/S) : ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (201790/SP)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIBERDADE

RELIGIOSA E CIDADANIA - ABLIRC

ADV.(A/S) :HEDIO SILVA JUNIOR (146736/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Ensino Superior

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.300 (6)

ORIGEM : ADI - 5300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.567 (7)

ORIGEM : ADI - 5567 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL

ADV.(A/S) : WLADIMIR SERGIO REALE (3803-D/RJ, 003803D/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 12 (8)

ORIGEM : ADO - 12 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL