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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2406 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 4 de Abril de 2018, publicação Quinta-feira, 5 de Abril de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9011 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 02 de abril de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

SINDICÂNCIA N° 694 - DF (2018/0072776-8)

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

Distribuição automática em 02/04/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)
RS

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 739
(2018/0053405-0)

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : MARINEZ BATISTA DA SILVA

ADVOGADO : LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS - RS057233

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 02/04/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1381 - RJ (2018/0069104-3)

REQUERENTE : MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RJ108934

REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 02/04/2018 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR