2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Segunda Distribuição realizada em 27 de
março de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.382 (1)

ORIGEM : 4382 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.116 (2)

ORIGEM : 3116 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.117 (3)

ORIGEM : 3117 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MATO GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 154.542 (4)

ORIGEM : 00677908220181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : HIGOR VINICIUS NAKANO BARROS

IMPTE.(S) : MONICA MARIA E SILVA (153527/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.599 (5)

ORIGEM : 154599 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODRIGO LUIZ FELIX BORGES

IMPTE.(S) : ESTEVAO FERREIRA DE MELO (39225/DF, 96241/MG)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.111 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.698 (6)

ORIGEM : 154698 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSUÉ CLEMENTE DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA ADI N° 5.874 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 154.712 (7)

ORIGEM :154712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : POLLYANA FERREIRA MARTINS

IMPTE.(S) : RONALDO DAVID GUIMARAES (23949/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.658.740 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.726 (8)

ORIGEM : 154726 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GABRIEL SANTOS SILVA

IMPTE.(S) :MARINA FRANCO MENDONCA (160179/RJ, 287598/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.519 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.727 (9)

ORIGEM : 154727 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JORGE VALENCA NEVES NETO

IMPTE.(S) :AGNELO BALTAZAR TENORIO FERRER (9789A/AL,

25973/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.314 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.728 (10)

ORIGEM : 154728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WILSON JOSE DE LIMA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.729 (11)

ORIGEM : 154729 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER