Diário Oficial do Estado do Pará 25/05/2026 | DOEPA
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I Diário Oficial
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Segunda-feira 25 de Maio de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA
Nº 36.640
República Federativa do Brasil - Estadodo Pará
137 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 9
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 10
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 10
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 10
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 12
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 18
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 27
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 27
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 29
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 31
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 31
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 32
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 32
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 32
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 34
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 35
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 74
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 89
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 93
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 93
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ............................... - PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 101
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 103
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 106
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.......................- PÁG.106
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 106
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 106
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 107
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 107
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 107
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 109
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 109
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 109
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL .................................................... - PÁG. 111
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 111
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 112
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 112
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 113
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 114
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 35
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 40
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 41
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 43
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 46
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 49
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 49
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 50
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 64
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 65
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 114
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 116
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...............................................................- PÁG. 117
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 117
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 68
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 128
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 135
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 135
Confirma a exclusão?