2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Sétima Distribuição realizada em 2 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.118 (1)

ORIGEM : 3118 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.925 (2)

ORIGEM : 5925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (22356/RS) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.926 (3)

ORIGEM : 00681181220181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : PODEMOS - NACIONAL

ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS (10441/DF, 157690/MG) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.340 (4)

ORIGEM : 2340 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : YURY FARIAS DE FREITAS

ADV.(A/S) : YURY FARIAS DE FREITAS (28267/CE)

RÉU(É)(S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

EXTRADIÇÃO 1.536 (5)

ORIGEM : 1536 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : GOVERNO DO URUGUAI

EXTDO.(A/S) : MAURICIO DAMIAN TROTEIRO GIUDICI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.799 (6)

ORIGEM : 154799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROGÉRIO ALEXSANDER MEDEIROS BASTOS

IMPTE.(S) : ALEXANDRE ARAUJO TELES (104595/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.800 (7)

ORIGEM : 154800 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : AUREA RODRIGUES

PACTE.(S) : MAURO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RICARDO BARCELOS DITZEL (66638/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 95.172 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.801 (8)

ORIGEM : 154801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUAN SOARES ROLÃO

IMPTE.(S) : DIOGNES GONCALVES (56754/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.559 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.802 (9)

ORIGEM : 154802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODRIGO LUIZ FELIX BORGES

IMPTE.(S) : RODRIGO PEREIRA DA SILVA (33247/GO, 103157/MG)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.803 (10)

ORIGEM : 154803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DEYVISSON LUIZ DOS SANTOS LIMA

IMPTE.(S) :ANDERSON COSTA CABRAL (12481/AL)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.636 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.804 (11)

ORIGEM : 154804 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO