Superior Tribunal de Justiça 09/04/2018 | STJ

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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 5 DE ABRIL DE 2018. Cria seções nas estruturas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Documentação e dá outras providências. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 4027/2016, ad referendum  do Conselho de Administração, RESOLVE: Art. 1º Transformar uma função de confiança de Assessor “C", código FC-6, integrante do Grupo Assessoramento, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em função de Chefe de Seção, código FC-6, integrante do Grupo Direção. Art. 2º Criar a Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas, subordinada à Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Parágrafo único. A função de Chefe de Seção, código FC-6, originada pela transformação de que trata o art. 1º fica destinada à unidade criada pelo caput . Art. 3º Transferir uma função de confiança de Assessor “C", código FC-6, da lotação da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal para a lotação da Assessoria de Ética e Disciplina. Art. 4º Transferir uma função de confiança de Assistente II, código FC-2, da lotação do Gabinete do Diretor-Geral para a lotação da Assessoria de Ética e Disciplina. Art. 5º Transferir uma função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da lotação do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para a lotação da Coordenadoria de Gestão Documental. Parágrafo único. Criar uma função de confiança de Chefe de Seção, código FC-6, a partir da composição da função de confiança de Assistente IV mencionada no caput , com uma função de confiança de Assistente II, código FC-2, integrante da lotação da Coordenadoria de Gestão Documental. Art. 6º Criar a Seção de Documentos Digitais, subordinada à Coordenadoria de Gestão Documental da Secretaria de Documentação. Parágrafo único. A função de Chefe de Seção, código FC-6, criada no parágrafo único do art. 5º fica destinada à Seção de Documentos Digitais. Art. 7º Alterar a denominação de unidades integrantes da estrutura da Secretaria
I – PLENÁRIO II – CORTE ESPECIAL III – SEÇÕES (Primeira à Terceira) IV – TURMAS (Primeira à Sexta) V – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO VI – GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA VII – GABINETES DOS MINISTROS VIII – GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTA IX – COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS A – Assessoria X – OUVIDORIA XI – PRESIDÊNCIA A – GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. Gabinete do Secretário-Geral 2. Assessoria Especial 3. Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados 4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas 4.1. Coordenadoria de Cerimonial 4.2. Coordenadoria de Eventos Institucionais 5. Assessoria de Assuntos Parlamentares 6. Assessoria de Relações Internacionais 7. Assessoria de Gestão Socioambiental 8. Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos 9. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes 10. Secretaria de Comunicação Social 10.1. Gabinete 10.2. Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo 10.3. Coordenadoria de TV e Rádio 10.4. Coordenadoria de Multimeios B – SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA 1. Gabinete 2. Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações 2.1. Seção de Auditoria de Licitações e Contratos 2.2. Seção de Auditoria de Despesas Contratuais 3. Coordenadoria de Auditoria de Pessoal 3.1. Seção de Auditoria da Gestão de Pessoal 3.2. Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões 4. Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão 4.1. Seção de Auditoria de Governança, Gestã