2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Oitava Distribuição realizada em 3 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.119 (1)

ORIGEM : 3119 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.927 (2)

ORIGEM : 5927 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.928 (3)

ORIGEM : 5928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.929 (4)

ORIGEM : 5929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

INTDO.(A/S) : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.930 (5)

ORIGEM : 5930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.339 (6)

ORIGEM : 2339 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : JORGE BERG DE MENDONCA

ADV.(A/S) : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA (19283/DF,

116871/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.677 (7)

ORIGEM : 2677 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MARIA CRISTINA GOULART SAUER COAS

ADV.(A/S) : ROBERTO DE MORAES FABBRIN (71516/RS)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 154.814 (8)

ORIGEM :154814 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SIDNEY ROMUALDO

IMPTE.(S) : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME

(5325/SE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.858 (9)

ORIGEM : 154858 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ARI CASTELAIN

IMPTE.(S) : ARI CASTELAIN

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 316.152 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.887 (10)

ORIGEM : 154887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DIEGO MINGRONI CARVALHO

IMPTE.(S) : RODRIGO LEMOS ARTEIRO (224332/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.588 NO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.889 (11)

ORIGEM : 154889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL