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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2409 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 9 de Abril de 2018, publicação Terça-feira, 10 de Abril de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9015 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 06 de abril de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

SC

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 745
(2018/0076447-1)

REQUERENTE : UNIÃO

REQUERIDO : NATALINA MONTEIRO

ADVOGADO : ERALDO LACERDA JÚNIOR - SC015701A

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 06/04/2018 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)

746 - MG

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N°
(2018/0077774-0)

REQUERENTE : KARINA TEIXEIRA AMARAL

ADVOGADO : FLAVIANO DUELI DE SOUZA - MG173385

REQUERIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 06/04/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1392 - SP (2018/0078312-6)

REQUERENTE : ANTONIO MANSSUR

REQUERENTE : REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR

ADVOGADO : REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP080390

REQUERIDO : MARCOS FERREIRA BENCHIMOL

REQUERIDO : KATIA DE FREITAS BENCHIMOL